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Não há mensagens |
| Política Ambiental |
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Conflitos Ambientais
Moderador Carlos Pedreira |
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Seg Ago 03, 2009 6:33 pm
Carlos Pedreira  |
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Histórico
Moderador Carlos Pedreira |
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Qua Jul 15, 2009 6:01 pm
Carlos Pedreira |
| Canal de comunicação (notícias, textos, vídeos, etc.) |
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Clipping "O Ambientalista"
Todas as quintas-feiras clipping ambiental "O Ambientalista" com a seleção das notícias mais importantes da semana.
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Sex Mar 30, 2007 9:39 am
Fernando Aglio |
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Textos para observação:
Sempre uma boa leitura pra você!
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Seg Jun 04, 2007 6:20 pm
atletaraffinha3d |
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Videos para Educação Ambiental
Sua videoteca virtual na área de meio ambiente!
Aquí você poderá baixar vídeos sobre Agenda 21, recursos hídricos, florestas, parques nacionais, Amazônia, entre outros. Confira!
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Qua Set 24, 2008 6:19 pm
Danny Rodrigues |
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Informes
A ong Bioética apóia o Projeto VIVA VERDE!
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Ter Set 18, 2007 2:12 pm
Fernando Aglio |
| Leis Ambientais Federais |
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Política Nacional de Educação Ambiental, Lei No. 9.795, de 27/04/99
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providencias.
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Sáb Set 01, 2007 3:21 pm
Fernando Aglio |
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Política Nacional do Meio Ambiente, Lei No. 6.938, de 31/08/81
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Moderador Moacir Castro |
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Sáb Set 01, 2007 3:07 pm
Fernando Aglio |
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Política Nacional de Recursos Hídricos Lei Nº 9433/97
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei 8001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7990, de 28 de desembro de 1989.
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Sáb Set 01, 2007 3:34 pm
Fernando Aglio |
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Lei de Crimes Ambientais LEI Nº 9.605/98
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
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Ter Set 30, 2008 4:20 pm
Danny Rodrigues |
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SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, Lei No. 9.985, de 18/07/00
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras provências.
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Sáb Set 01, 2007 2:47 pm
Fernando Aglio |
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Resolução 237 CONAMA, de 9 de dezembro de 1997
Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente.
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Sex Ago 31, 2007 6:32 pm
Fernando Aglio |
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PNAP - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, Decreto No. 5.758, de 13/04/06
Institui o Plano Estratégico Nacional de Areas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.
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Sáb Nov 04, 2006 2:17 pm
Fernando Aglio |
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Política Nacional da Biodiversidade, Decreto No. 4.339, de 22/08/02
Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
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Ter Mar 27, 2007 5:42 pm
Alexandre Vasconcellos |
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Organismos Geneticamente Modificados Lei 8.974/95
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.
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Sáb Set 01, 2007 3:41 pm
Fernando Aglio |
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Poluição Lei LEI No 9.966/00.
Dispõe sobre a prevenção, o controle e a
fiscalização da poluição causada por lançamento
de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas
em águas sob jurisdição nacional e dá outras
providências.
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Sáb Set 01, 2007 3:27 pm
Fernando Aglio |
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Estatuto da Cidade Lei Nº 10.257/01
Regulamenta os art. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
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Ter Set 30, 2008 4:09 pm
Danny Rodrigues |
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Patrimônio Natural, Histórico e Artístico
DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
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Sex Ago 31, 2007 6:27 pm
Fernando Aglio |
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PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS PNF
DECRETO No 3.420, DE 20 DE ABRIL DE 2000.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF, e dá outras providências.
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Sáb Set 01, 2007 3:30 pm
Fernando Aglio |
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Código Florestal de 1975
LEI N. 4.771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965
Institui o novo Código Florestal.
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Sáb Set 01, 2007 3:33 pm
Fernando Aglio |
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Proteção à Fauna LEI Nº 5.197/67
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.
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Sáb Set 01, 2007 3:38 pm
Fernando Aglio |
| Leis Ambientais Estaduais - RJ |
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Constituição do Estado do RJ (Meio Ambiente)
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Ter Set 18, 2007 2:07 pm
Fernando Aglio |
| Aquecimento Global e Mudanças Climáticas |
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Observatório do Clima
O Observatório do Clima é uma Rede Brasileira de Organizações não-Governamentais e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas.
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Sex Mar 23, 2007 2:08 am
Fernando Aglio |
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Protocolo de Kyoto
Versão brasileira
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Ter Set 30, 2008 2:22 pm
Fernando Aglio |
| Organismos Geneticamente Modificados |
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Transgênicos
Observe aquí as notícias sobre transgênicos no Brasil e no Mundo!
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Ter Set 30, 2008 3:36 pm
Danny Rodrigues |
| Resoluções CONAMA |
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Consulte as Resoluções CONAMA
Neste tópico vocês encontram o link da página onde estão disponibilizados os textos das Resoluções CONAMA publicados no DOU.
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Qui Jan 18, 2007 1:46 pm
Fernando Aglio |
| Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis |
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Lei do Petróleo Nº 9.478, DE 6.8.1997
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
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Qui Jan 18, 2007 2:12 pm
Fernando Aglio |
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ANP – Agência Nacional do Petróleo - DECRETO Nº 2.455, DE 14.1.1998
Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.
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Qui Jan 18, 2007 2:22 pm
Fernando Aglio |
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Guia de licenciamento Ambiental sobre Petróleo
GUIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
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Qui Jan 18, 2007 2:35 pm
Fernando Aglio |
| Apresentação dos Membros do Forum |
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Informações gerais dos membros
Poste aquí o seu nome, formação acadêmica, instituição que representa, atividade que desempenha e o que mais lhe interessa neste Forum!!!
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Ter Set 30, 2008 4:00 pm
Danny Rodrigues |
